FOTOS: PM prende homem acusado de estuprar menina de 14 anos em Bayeux; Criança correu ensanguentada pela rua

A Polícia Militar de Bayeux prendeu por volta das 16h50 deste sábado (3), no conjunto Comercial Norte, Alexandre de Araújo,35, anos, acusado de estuprar uma menina de 14 anos.

De acordo com o soldado PM Abraão, o acusado é casado com a tia da vítima e teria praticado o crime na tarde deste sábado (3). Ainda segundo a polícia, a criança correu de dentro de casa para a rua com sinais de violência sexual. “As partes íntimas da menina estavam ensanguentadas”, disse o policial.

Segundo a polícia, o acusado aproveitou o momento em que a mãe da criança tinha saído para deixar dois filhos na igreja para entrar na casa e praticar o crime.

Moradores do bairro detiveram o acusado e o amarram para poder acionar a polícia. A menina foi encaminhada para o hospital da cidade que após realizar exames confirmou que a criança foi estuprada. O acusado foi levado para 6ª Delegacia de Santa Rita.

 





Bayeux em Foco e Mais PB

Mais de 2 mil motoristas da PB podem perder CNH até o final do ano

Até o fim deste ano, aproximadamente 2 mil condutores da Paraíba devem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por terem atingido 20 pontos pelo acúmulo de infrações em um ano.

A previsão foi confirmada pelo Corregedor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB), Wallber Virgolino. Este ano, já foram 326 suspensões no Estado, além disso, outras 1.124 já estão sendo processadas pelo órgão.

Entre as imprudências mais recorrentes, estão as multas por uso do celular ao volante, dirigir sem o cinto de segurança, avanço do sinal, conduzir ciclomotor sem o capacete e embriaguez ao dirigir.

“Isso se dá porque as pessoas estão muito acomodadas com pequenos atos de irresponsabilidade que acham passar despercebidos e acabam acumulando pontos por cometerem, repetidas vezes, imprudências no trânsito. É como num avanço de sinal, não usar o cinto de segurança ou falar ao telefone ao dirigir. Essas imprudências contabilizam, cada uma, cinco pontos na CNH, e aos poucos, vão acumulando multas”, comentou o corregedor do Detran-PB, Wallber Virgolino. Entre os motociclistas, uma das infrações mais cometidas é dirigir embriagado e sem o capacete.

Suspensão não é imediata

Apesar de o órgão confirmar que as suspensões chegarão à casa dos dois mil até o fim do ano, o corregedor explicou que as CNHs não são invalidadas imediatamente por causa do processo que oficializa a multa como registrada.

“Demora de um a três meses para que se conclua esse processo, desde o momento em que o condutor é multado até a confirmação no sistema. Por isso que ainda estão sendo processadas mais 1.124 suspensões ainda neste ano. Existe um prazo para que o multado recorra para provar se foi imprudente ou não. Ao final desse decurso, a multa é oficialmente computada nos nossos sistemas”, assegurou.

Condutores terão que passar por reciclagem

Quem tiver a CNH suspensa devido ao acúmulo de 20 pontos no documento em menos de um ano ou por ter a habilitação cassada imediatamente, é obrigado a participar do Curso de Reciclagem oferecido pelo Detran-PB. Em 30 horas de aulas, o condutor terá noções de Direção Defensiva; Legislação de Trânsito; Primeiros Socorros e Relacionamento Interpessoal.

De acordo com Wallber Virgolino, além de relembrar práticas importantes que não devem ser esquecidas ao se conduzir um veículo, o curso tem um efeito pedagógico e disciplinar perante a população, além dos condutores.

A partir do ano que vem, as autoescolas serão obrigadas a implementar simuladores de trânsito como componentes integrais do curso de formação. Wallber Virgolino salientou que a tecnologia virtual vai ajudar o condutor a desenvolver as habilidades motoras e setoriais necessárias a quem precisa dirigir.

Fiscalizações e blitze

Wallber Virgolino também destacou que não só as fiscalizações e bliteze do Detran-PB são responsáveis pelos registros de ocorrências de infrações no Estado. “Também estão juntos nesse trabalho os órgãos municipais fiscalizadores da mobilidade urbana e do trânsito, a Polícia Federal e a Polícia Militar”, elencou.

Fonte:PortalCorreio

Enem: Provas devem ser feitas com caneta transparente e apenas de tinta preta

Postado por Joseilton Belarmino em novembro 1st, 2012

Os estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 no sábado, 3, e no domingo, 4, devem estar atentos ao tipo de caneta permitido e aos documentos pessoais a serem apresentados. Para fazer as provas e a redação e preencher o cartão de respostas, o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilitará a leitura óptica do cartão de respostas.

Todo o material que o candidato levar para a sala de provas, como lápis, lapiseira e borracha, deve ser colocado na embalagem porta-objetos a ser distribuída a todos os participantes na entrada da sala e depositado na parte inferior da carteira. Depois da prova, o estudante deve levar para casa a embalagem com os objetos.

Documentos — Para fazer as provas do Enem, não é obrigatória a apresentação do cartão de inscrição, mas o candidato precisa obrigatoriamente levar documento de identificação original, com foto. Serão aceitos:

• Cédula de identidade ou RG, emitida por secretarias de segurança pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal

• Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros

• Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classe que, por lei, tenham validade como tal

• Carteira de Trabalho e Previdência Social

• Certificado de Reservista

• Passaporte

• Carteira Nacional de Habilitação, com foto

Em caso de perda do documento de identificação, o candidato deve apresentar boletim de ocorrência com data de no máximo 90 dias antes da prova.

Eliminação — O candidato também deve ficar atento aos motivos que podem eliminá-lo do Enem de 2012:

• Fazer qualquer espécie de consulta ou comunicação com outro participante

• Usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros e quaisquer dispositivos eletrônicos

• Deixar a sala de provas antes de decorridas duas horas do início do exame

Caderno de questões — Somente os participantes que saírem da sala nos 30 minutos que antecederem o término das provas podem levar para casa seus cadernos de questões. Os três últimos presentes na sala só serão liberados juntos.

Provas — O Enem terá quatro provas objetivas, com 45 questões cada uma, e a redação. No sábado, 3, às 13 horas, serão aplicadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. O tempo previsto é de 4h30. Nodomingo, 4, também às 13 horas, será a vez das provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias. Os candidatos terão 5h30 para a conclusão.

É fundamental ainda que os participantes do exame verifiquem com antecedência, na página do exame na internet, o local designado para a prova.

Outra providência importante é conhecer previamente o trajeto até o local do exame. Nos dias de provas, os candidatos devem chegar a esse local até as 12 horas (de Brasília).

Assessoria de Comunicação Social

Belarmino noticias

Festa do Ano

PREFEITO NOBINHO PODE SER LIVRADO DA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA

Após ter sua candidatura contestada pelo Ministério público na última sexta-feira dia 13, o atual prefeito do município de Esperança e candidato a reeleição Nóbson Pedro de Almeida (Nobinho – PSB), começou a preparar sua defesa para julgamento que decidirá sua permanência como candidato.

O motivo principal do questionamento a cerca de sua candidatura é a sentença de um processo que resultou na cassação de seu mandato no ano de 2009 em primeira instância, sua acusação seria de abuso de poder econômico, poder político e outros, dando como pena a inelegibilidade por 3 anos.

Em consulta ao site do TSE – Tribunal Superior eleitoral é possível visualizar que o relator do processo da vice-prefeita Rosemary Bronzeado (PTB) toma como decisão que:

1. O acórdão impugnado mediante o especial, cujo processamento busca-se alcançar, implicou a manutenção da sentença recorrida quanto à declaração da inelegibilidade da ora agravante pelos três anos subsequentes ao pleito de 2008. O período já se encerrou.

(Trecho da decisão do processo relatado pelo Ministro Marco Aurélio)

Portanto, caso o candidato tenha um pedido de impugnação, ele não poderá ser impedido de disputar o pleito, o processo que fora julgado em Esperança, o tornava inelegível a partir do pleito de 2008, fazendo com que o período de inelegibilidade de 3 anos, perdurasse até o ano de 2011 e como consequência Nobinho e Rosa estariam aptos a disputar o pleito de 2012.

Ficha Limpa

Aprovado pelo Congresso, o projeto Ficha Limpa podeser aplicado nas eleições deste ano. No entanto, para especialistas, mesmo que a lei torne-se válida em 2012, dificilmente a medida impedirá políticos de se candidatarem, pois a maioria avalia que só os que forem condenados depois que a lei entrar em vigor ficarão inelegíveis.

Lewandowski interpreta que “A lei só pode retroagir para beneficiar alguém. Nunca pode prejudicar. Esse princípio vale no direito penal. Em tese, pode se aplicar na norma.”

Contudo, a Corte do STF entendeu que a nova lei (Lei Complementar 135/2010) pode retroagir para atingir candidatos que tenha sido condenados por “órgãos judiais colegiados” ou seja, em (segunda instância) antes da data de vigência da lei (4/6/2010).

O Caso Nobinho Almeida, julgado em 2010 pelo TRE lhe dá inocência, e automaticamente a lei Ficha limpa não poderia retroagir para prejudicá-lo, pois como bem afirmou Lewandowski “A lei só pode retroagir para beneficiar alguém. Nunca pode prejudicar”

É válido lembrar que o processo de impugnação terá de passar pelas mãos da Juíza da 19ª Zona Eleitoral Lua Yamaoka, e cabe a ela acatar a decisão tomada pelo relator do processo que já está encerrado conforme abaixo:

PROCESSO:		AI Nº 648714 – Agravo de Instrumento UF: PB	JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO:		648714.2010.615.0000
MUNICÍPIO:		ESPERANÇA – PB	N.° Origem: 1728
PROTOCOLO:		345452010 – 01/10/2010 21:17
AGRAVANTE:		ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA
ADVOGADO:		EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
ADVOGADO:		BRUNO LOPES DE ARAÚJO
AGRAVADO:		MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):		MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO
ASSUNTO:		AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL – PREFEITO – VICE-PREFEITO
LOCALIZAÇÃO:		TRE-PB-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA
FASE ATUAL:		08/03/2012 13:27-Documento expedido em 08/03/2012 para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA
DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. 1. À folha 410, prolatei o seguinte despacho: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PERDA DE OBJETO – ELUCIDAÇÃO. 1. O acórdão impugnado mediante o especial, cujo processamento busca-se alcançar, implicou a manutenção da sentença recorrida quanto à declaração da inelegibilidade da ora agravante pelos três anos subsequentes ao pleito de 2008. O período já se encerrou.  2. Digam as partes sobre o interesse na sequência do processo. Certificou-se, à folha 411, não ter a agravante se pronunciado. A Procuradoria-Geral Eleitoral manifesta-se pelo prejuízo do agravo (folhas 412 a 414). 2. Declaro prejudicado, por perda de objeto, o pedido formulado. 3. Publiquem. 4. Intimem. Brasília, 7 de dezembro de 2011. Ministro MARCO AURÉLIO

PROCESSO PUBLICADO NO SITE DO TSE

PORTALNE

Recordando o São João.

Seis cidades do Brejo paraibano promovem ‘Rota Cultural Caminhos do Frio’ de julho a agosto

Na região serrana do Brejo da Paraíba, as cidades de Areia, Bananeiras, Serraria, Pilões, Alagoa Nova e Alagoa Grande movimentam a cultura e o turismo paraibanos, entre os meses de julho e agosto. No período é realizada a ‘Rota Cultural Caminhos do Frio’, oportunidade em que são apresentadas manifestações culturais regionais. De 16 de julho e até o dia 26 de agosto, a Rota Cultural vai oferecer aos turistas apresentações culturais, festivais gastronômicos, oficinas de artes, atividades de ecoturismo e esportivas, feira de artesanato, exposições culturais, entre outras atrações.

A expectativa, segundo os organizadores do evento, é de que cerca de 30 mil turistas devem participar das atividades do projeto que chega este ano a sua sétima edição. Um dos diferenciais do roteiro é o clima frio, já que o inverno na Paraíba tem início em junho e se prolonga até setembro. Em julho, a temperatura na região do Brejo fica em torno de 12° graus, um fenômeno atípico no Nordeste. Outro fator positivo é a sua localização estratégica, próxima de duas principais cidades-pólos: João Pessoa e Campina Grande.

A rota cultural Caminhos do Frio é uma realização Fórum do Turismo Sustentável do Brejo, entidade que atua na promoção da cadeia do turismo na região. O projeto tem parceria do Sebrae Paraíba, apoio do Governo do Estado, Banco do Nordeste e das prefeituras dos municípios que fazem parte da ação.

Rota cultural - Cada uma das seis cidades que integram o ‘Caminhos do Frio’ tem uma rota cultural específica para oferecer aos turistas e à comunidade local. Areia é o município que inicia as atividades do projeto com a programação “Areia: Frio, Cachaça e Arte”, de 16 a 22 de julho. A abertura acontecerá com apresentação da Filarmônica Abdón Milanez, no dia 16, apartir das 17h, no Adro do Solar José Rufino. Na cidade serão oferecidas oficinas, apresentações culturais, como o espetáculo de dança do grupo Tradições Folclóricas Moenda (Areia), shows, entre eles, o das ‘Bastianas’, corrida de bike, Encontro de Capoeira e Troca de Cordéis, visitação à casa de doce ‘A Bagaceira’, entre outras atividades.

O município de Bananeiras vai oferecer a programação “Aventuras e Arte na Serra”, entre os dias 23 e 29 de julho. Na cidade, os turistas poderão participar do ‘Festival Gastronômico’ (26 de julho), de trilhas ecológicas, de apresentações teatrais e musicais, como a orquestra Sanfônica e show da banda Cabruêra.

Já entre os dias 6 e 12 de agosto, a rota cultural será realizada em duas cidades: Serraria (Natureza, Seresta e Engenhos) e Pilões (Festa das Flores, Banana e Artes). Em Serraria serão realizadas oficinas culturais, apresentações artísticas e shows, como o dos 3 do Nordeste, do ‘Paraíba Sim Sinhô’, além de sanfoneiros e seresteiros da região. O roteiro da cidade conta ainda com espetáculo de circo, com a Cavalgada da Fé e visita a engenhos.

Em Pilões, também serão realizadas oficinas artísticas, apresentações de culturais de grupos de dança Caetés e Acauã da Serra (UEPB), da orquestra ‘Sanfônica do Cariri’ e literatura de cordel “Gilberto Baraúna”, além de trilhas ecológicas na Pedra do Espinho, Cachoeira do Ouricuri e na área de floricultura.

Tributos a Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro - Em Alagoa Nova, as atividades têm inicio no dia 13 de agosto e seguem até o dia 19 de agosto, com a “Festa da Civilização do Açúcar”. Na abertura, no teatro municipal, a partir das 19h, será realizado um “Tributo aos 100 anos do Rei do Baião”.  A rota de Alagoa Nova vai contar com oficinas, como a de Berimbau Terapia, apresentações culturais, exibição de filmes, espetáculo circense, festival gastronômico, visita ao Engenho Vaca Brava, shows do Clã Brasil, de Vinicius e Sobral, Forró e Gastronomia entre outros. Estão programadas ainda a realização do VII Salão de Artesanato e o Encontro de Quadrilhas.

O Caminhos do Frio será encerrado com a rota cultural de Alagoa Grande, com a programação do “Festival de Artes Populares Jackson do Padeiro”, entre os dias 20 e 26 de agosto. Na cidade serão realizadas apresentações culturais, como a “Um olhar Jacksoniano” do grupo Outros; teatro infantil, shows com Boby e Amanda, Márcio Jr e Robério, desfile da banda marcial Paraybana. Vai acontecer ainda a abertura oficial do ‘Festival de Artes Populares Jackson do Pandeiro’ com Oliveira de Panelas, apresentações da Orquestra Cônego Firmino Cavalcante ,“A Maravilhosa Música de Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga” e das Cirandeiras do Povoado Caiana dos Criolos, além do show com a banda Jackson Envenenado.

Alagoa Grande ainda vai promover a apresentação do Coco de Embolada de Manoel Batista, o Encontro dos Filhos e Amigos de Alagoa Grande, oficinas de Xilogravura, de Hip Hop e de elaboração de Projetos, a 6ª Trilha de Moto dos Engenhos, 1º Passeio Ciclístico, 1ª Exposição de Agronegócios, 12ª Cavalgada de Alagoa Grande, 2º Encontro dos Blogueiros e o VI Encontro de Dança de Rua.

Confira a distâncias dos municípios até a Capital

Estrada - A principal via de acesso ao Brejo – saindo de João Pessoa – se dá pela BR-230. A rodovia é duplicada e disponibiliza serviços como postos de gasolina, restaurantes, lanchonetes. As seis cidades envolvidas neste projeto ficam localizadas em um raio de aproximadamente 130 km de João Pessoa, e se destacam pela beleza, patrimônio histórico, artístico e arquitetônico, além da hospitalidade do seu povo.

Aérea - A Região também é atendida pelos aeroportos Internacional Presidente Castro Pinto, localizado no município de Bayeux, distante a 8 km do centro de João Pessoa, e o João Suassuna, em Campina Grande. Outra opção é viajar de ônibus de linha. Diariamente, a cada duas horas, partem ônibus do terminal rodoviário de João Pessoa e de Campina Grande.

João Pessoa	Distância
Areia	118 km
Alagoa Grande	111 km
Alagoa Nova	138 km
Bananeiras	116 km
Pilões	106 km
Serraria	123 km

STJ SUSPENDE DECISÃO QUE AFASTOU PREFEITOS PRESOS NA PARAIBA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ontem a decisão do desembargador Joás de Britto Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou na última sexta-feira o afastamento dos prefeitos Renato Mendes (Alhandra), Francisco de Assis Melo (Solânea) e João Clemente Neto (Sapé), envolvidos na operação 'Pão e Circo'.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que vai avaliar com sua equipe os desdobramentos da decisão para poder tomar alguma providência. “Para nós foi uma surpresa em função do nível de provas que temos e de algumas situações que são importantes para o andamento do processo”.

Os gestores das três cidades são acusados de desvio de recursos públicos destinados a festejos populares. A Operação Pão e Circo foi deflagrada no dia 30 de junho.

A operação visou desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança. Foram feitas mais de 40 mil gravações com autorização judicial e as investigações também apontaram superfaturamento dos objetos contratados, inexecução de serviços e documentos forjados.

Oswaldo Trigueiro disse que o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.

Ontem, foi disponibilizado no diário da TJPB o teor da medida cautelar que determinou o afastamento dos prefeitos.

Na decisão consta também a relação das empresas que estão proibidas de manter qualquer tipo de atividade com as prefeituras que são alvo da investigação, como Alhandra, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Itapororoca, Santa Rita,Mulungu, Boa Ventura, Mamanguape, Sapé e Solânea, além da Funjope, órgão da Prefeitura de João Pessoa.

JP e Paraíba agora.

A reunião da Justiça e Ministério Público (eleitorais) com representantes de partidos políticos, realizada ontem em Campina, praticamente constatou de maneira consensual, exceção feita à representação do PTB: não existe impedimento legal para a realização de carreatas e passeatas durante a campanha. A limitação ficou restrita à realização de passeatas na área central da cidade. A informação está publicada na coluna Aparte, do Jornal da Paraíba.

Após uma determinação do juiz da 2º vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Falcandre Sousa Queiroz, a prefeitura da Rainha da Borborema começa a retirar as propagandas supostamente irregulares em muros de prédios públicos.

O juiz determinou que a Prefeitura Municipal retirasse num prazo de 10 dias todas as propagandas irregulares dos prédios públicos.

Segundo advogado Rubens Nascimento, a retirada da propaganda por parte da Prefeitura apenas comprova que os argumentos da Ação Popular estavam corretos.

De acordo com Rubens Nascimento, a Prefeitura estava descumprindo o que determina a lei, utilizando o brasão da cidade com a frase “Campina não para e não pode parar” nas cores vermelha e laranja, o que de acordo com ele, supostamente configurava abuso eleitoral.

Fonte: PolíticaPB

Justiça não vai proibir carreatas em Campina

A reunião da Justiça e Ministério Público (eleitorais) com representantes de partidos políticos, realizada ontem em Campina, praticamente constatou de maneira consensual, exceção feita à representação do PTB: não existe impedimento legal para a realização de carreatas e passeatas durante a campanha. A limitação ficou restrita à realização de passeatas na área central da cidade. A informação está publicada na coluna Aparte, do Jornal da Paraíba.

pb agora.