A reunião da Justiça e Ministério Público (eleitorais) com representantes de partidos políticos, realizada ontem em Campina, praticamente constatou de maneira consensual, exceção feita à representação do PTB: não existe impedimento legal para a realização de carreatas e passeatas durante a campanha. A limitação ficou restrita à realização de passeatas na área central da cidade. A informação está publicada na coluna Aparte, do Jornal da Paraíba.

Após uma determinação do juiz da 2º vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Falcandre Sousa Queiroz, a prefeitura da Rainha da Borborema começa a retirar as propagandas supostamente irregulares em muros de prédios públicos.

O juiz determinou que a Prefeitura Municipal retirasse num prazo de 10 dias todas as propagandas irregulares dos prédios públicos.

Segundo advogado Rubens Nascimento, a retirada da propaganda por parte da Prefeitura apenas comprova que os argumentos da Ação Popular estavam corretos.

De acordo com Rubens Nascimento, a Prefeitura estava descumprindo o que determina a lei, utilizando o brasão da cidade com a frase “Campina não para e não pode parar” nas cores vermelha e laranja, o que de acordo com ele, supostamente configurava abuso eleitoral.

Fonte: PolíticaPB