Justiça Federal bloqueia bens do Spazzio e Vila Forró em Campina Grande/PB
Os bens pertencentes ao patrimônio das casas de shows Spazzio e Vila Forró, em Campina Grande, assim como os bens em nomes de seus sócios, estão indisponíveis pela Justiça Federal, através da 10ª Vara.
A decisão tem origem em fraudes praticadas ao longo dos últimos anos.
Essas empresas passam por um acompanhamento fiscal realizado pela Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.
Há cerca de uma década, o Spazzio solicitou o parcelamento de um débito de aproximadamente R$ 6 milhões.
O parcelamento foi concedido e a amortização ficou vinculada ao faturamento mensal da empresa.
Todavia, o que se verificou foi um burla à Receita, mediante a transferência das receitas dos eventos lá promovidos – e também do bloco Spazzio – para a empresa Vila Forró, que tem sócios comuns.
Após vários anos, a Procuradoria da Fazenda Nacional detectou desvios de tributos milionários. A dívida chega a cerca de R$ 20 milhões.
Todavia, o que se verificou foi um burla à Receita, mediante a transferência das receitas dos eventos lá promovidos – e também do bloco Spazzio – para a empresa Vila Forró, que tem sócios comuns.
Após vários anos, a Procuradoria da Fazenda Nacional detectou desvios de tributos milionários. A dívida chega a cerca de R$ 20 milhões.
Até mesmo o faturamento feito mediante cartões de crédito foi desviado para o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da Vila Forró.
Por conta da redução artificial do faturamento do Spazzio, em alguns meses o recolhimento do parcelamento – vinculado ao faturamento – foi de apenas R$ 30,00 para a dívida de R$ 6 milhões.
A decisão judicial também cancelou o parcelamento que havia sido firmado.
A decisão judicial também cancelou o parcelamento que havia sido firmado.
Fonte: Justiça Federal/Campina Grande
blog do márcio rangel.
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