‘MARTÍRIO’: lacuna jurídica pode adiar posse de
Cássio Cunha Lima no Senado Federal
Não está descartada por completo a tese de abertura de prazo recursal no Tribunal Regional Eleitoral assim que o órgão receber comunicado do Supremo Tribunal Federal autorizando a efetivação dos votos de Cássio Cunha Lima.
A informação é do Diretor Geral do TRE, Leonardo Lívio. Segundo ele, a questão recursal ficará a cargo das partes envolvidas no processo.
Provocado pelo blog, ele contou como se desenrolará toda a tramitação do processo de Cássio no TRE após comunicado do STF.
Assim que for informado da decisão, o TRE irá regularizar a situação de registro de candidatura de Cássio Cunha Lima. Isso será feito pelo Sistema de Candidaturas, que fica a cargo da Secretaria Judiciária.
Em seguida, a Comissão Apuradora do TRE, que é presidida pelo desembargador Manoel Monteiro, fará a retotalização dos votos, computando os votos que foram dados a Cássio. Isso vai gerar a inserção de Cássio no Relatório Geral de Apuração e, por conseqüência, a emissão do Diploma do tucano.
Para que tudo isso aconteça, não há prazo regimental. Vai valer a pressão popular e jurídica do ex-governador.
blog de Luis Torres E PB AGORA
A informação é do Diretor Geral do TRE, Leonardo Lívio. Segundo ele, a questão recursal ficará a cargo das partes envolvidas no processo.
Provocado pelo blog, ele contou como se desenrolará toda a tramitação do processo de Cássio no TRE após comunicado do STF.
Assim que for informado da decisão, o TRE irá regularizar a situação de registro de candidatura de Cássio Cunha Lima. Isso será feito pelo Sistema de Candidaturas, que fica a cargo da Secretaria Judiciária.
Em seguida, a Comissão Apuradora do TRE, que é presidida pelo desembargador Manoel Monteiro, fará a retotalização dos votos, computando os votos que foram dados a Cássio. Isso vai gerar a inserção de Cássio no Relatório Geral de Apuração e, por conseqüência, a emissão do Diploma do tucano.
Para que tudo isso aconteça, não há prazo regimental. Vai valer a pressão popular e jurídica do ex-governador.
blog de Luis Torres E PB AGORA
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