sábado, 28 de maio de 2011


NA PARAÍBA: PROJETO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO PARA EX-PRESIDIÁRIOSPDFImprimirE-mail

Um projeto que visa contribuir para a ressocialização de ex-presidiários promete causar polêmica na Paraíba. O programa prevê o pagamento de um salário mínimo para aqueles que saírem da prisão por um período de até seis meses. O benefício está sendo planejada pelo secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, e será apresentada nos próximos dias ao governador Ricardo Coutinho.

O benefício consiste na transferência direta de renda para os apenados que cumprem suas penas e encontram dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho. "Com a ação, o governo estaria beneficiando aquelas pessoas que deixam as cadeias e não conseguem ser absolvidas novamente pelo mercado de trabalho. Na proposta, o estado doaria por cerca de seis meses, ou até menos, dependendo da situação, um auxílio financeiro de um salário mínimo para dar condições que esta pessoa recomece uma rotina longe do crime. Se não garantirmos a oportunidade deste cidadão se recuperar, vamos continuar tendo problemas porque infelizmente, nosso sistema carcerário não recupera", frisou o secretário.

Na proposta inicial que está sendo formulada pela Secretaria, ao sair da cadeia, após ser aprovados por uma avaliação de comportamento, o ex-detento seria beneficiado com um salário mínimo mensal. Para receber a quantia, o cidadão também deverá comprovar a finalidade do recurso, que seria disponível apenas para a compra de alimentos e vestuário. Com a ação, o secretário acredita que a Paraíba dará um passo bastante significativo na fomentação de uma política de ressocialização. "Uma outra meta é fazer com que o preso saia da cadeia com uma profissão, por isso, estamos procurando entidades públicas e privadas que queiram firmar parcerias neste sentido", completou Harrison.

Uma das ideias de capacitação profissional dos detentos já começou a ser definida através de uma parceria entre o governo e a Federação das Indústrias do Estado (FIEP) que utilizando da estrutura oferecida pelo Senai, pretende qualificar 5% do total de apenados que se aglomeram nas 67 cadeias públicas e 17 presídios instalados na Paraíba.

De acordo com Buega Gadelha, presidente da FIEP, a entidade tem o interesse de participar deste processo. "O gestor tem que interagir com a sociedade, participando das soluções sociais. Temos interesse de participar de políticas públicas, usaremos nossas 60 unidades móveis para disponibilizar cursos de capacitação e qualificação para os detentos como: pedreiro, eletrônica, mecânica, entre outros" confirmou. Segundo a coordenação estadual do Senai/PB, a meta é qualificar até o final do ano, cerca de 400 detentos através de atividades espalhadas por todo o estado da Paraíba.

Db paraiba agora

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