Projeto de lei aprovado na ALPB prevê multa para quem produz dengue na Paraíba
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraiba aprovou por unanimidade projeto de Lei da Dengue de autoria do Deputado Dr. Aníbal. O projeto de combate a Dengue estabelece critérios aos proprietários de imóveis abandonados, servindo de criadouros do mosquito da Dengue. O último boletim Epidemiológico da Secretária de Estado de Saúde, revela um quadro de notificações crescente de Dengue, com alto índice registrado nos municípios paraibanos.
O risco é muito alto para a propagação de uma epidemia do vírus da Dengue, e a Paraíba é apontada como área de alto risco. É preciso criar mecanismo de responsabilidade que envolva a população, e este projeto de lei de combate a Dengue de minha autoria, tem na verdade um caráter coercitivo e punitivo. A população precisa se conscientizar, pois estamos diante de um quadro muito preocupante de saúde publica. A situação trata de estrema gravidade e de grande relevância e interesse público, associado ao risco á saúde e a preservação da vida. Destacou Dr. Aníbal.
Ascom pb agora
O risco é muito alto para a propagação de uma epidemia do vírus da Dengue, e a Paraíba é apontada como área de alto risco. É preciso criar mecanismo de responsabilidade que envolva a população, e este projeto de lei de combate a Dengue de minha autoria, tem na verdade um caráter coercitivo e punitivo. A população precisa se conscientizar, pois estamos diante de um quadro muito preocupante de saúde publica. A situação trata de estrema gravidade e de grande relevância e interesse público, associado ao risco á saúde e a preservação da vida. Destacou Dr. Aníbal.
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