Espera de Cássio para tomar posse no Senado completa um mês
Francisco França
Ainda não há data certa para posse de Cássio
Ainda não há data certa para posse de Cássio
Jhonathan Oliveira
Nesta sexta-feira (3) completa um mês que o ministro Joaquim Barbosa deu provimento, no Supremo Tribunal Federal, ao recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) autorizando sua posse no Senado Federal. No entanto, o posicionamento do magistrado não pôs fim a luta judicial que o tucano vem travando. Passado esse período Cássio ainda espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sejam comunicados da decisão de Barbosa, para que ele possa ser empossado finalmente no Congresso Nacional.
Seguindo a decisão tomada em março pelo STF, declarando a Lei da Ficha Limpa inválida para as eleições de 2010, Joaquim Barbosa autorizou a posse de Cássio no Senado. Um dia após a assessoria jurídica do ex-governador entrou com uma petição pedindo que a decisão fosse comunicada imediatamente à corte eleitoral, mas isso ainda não foi feito.
O ex-governador Cássio vem cotidianamente fazendo uso de sua página no Twitter para reclamar da morosidade da Justiça para a efetivação de sua posse. Segundo ele, quando seu mandato de governador foi cassado o TRE foi comunicado imediatamente e agora o STF decidiu e não houve comunicação. “Para a vontade livre e soberana do povo não pode haver atraso. Não cabe morosidade. A essência da democracia desconsiderada solenemente”, postou no microblog.
No entanto, a suposta lentidão da Justiça não é o único obstáculo de Cássio. Já foram impetradas uma série de petições no STF com o objetivo de reverter a decisão de Joaquim Barbosa. Elas estão sendo movidas pela coligação Paraíba Unida para manter o senador Wilson Santiago no cargo. Cássio diz que são apenas medidas para procrastinar a posse, já que não caberia efeito suspensivo.
De acordo com o advogado Michel Saliba, que representa a coligação Paraíba Unida, o objetivo não é procrastinar e sim impedir a posse de Cássio. Ele solicita que Cássio seja enquadrado na Lei 64/90, conhecida como lei das inelegibilidades. De acordo com a norma, os políticos que forem cassados por decisão colegiada, ficam inelegíveis por oito anos a contar da data da cassação.
“Fui eleito com mais de um milhão de votos. Luto pelo respeito a soberania do povo”, afirmou Cássio no Twitter.
Candidato mais votado na disputa pelo Senado no pleito do ano passado, com mais de um milhão de votos, Cássio teve sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em função seus votos foram considerados nulos, dessa forma ele não pôde ser diplomado e abriu espaço para Santiago. paraiba1
Nesta sexta-feira (3) completa um mês que o ministro Joaquim Barbosa deu provimento, no Supremo Tribunal Federal, ao recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) autorizando sua posse no Senado Federal. No entanto, o posicionamento do magistrado não pôs fim a luta judicial que o tucano vem travando. Passado esse período Cássio ainda espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sejam comunicados da decisão de Barbosa, para que ele possa ser empossado finalmente no Congresso Nacional.
Seguindo a decisão tomada em março pelo STF, declarando a Lei da Ficha Limpa inválida para as eleições de 2010, Joaquim Barbosa autorizou a posse de Cássio no Senado. Um dia após a assessoria jurídica do ex-governador entrou com uma petição pedindo que a decisão fosse comunicada imediatamente à corte eleitoral, mas isso ainda não foi feito.
O ex-governador Cássio vem cotidianamente fazendo uso de sua página no Twitter para reclamar da morosidade da Justiça para a efetivação de sua posse. Segundo ele, quando seu mandato de governador foi cassado o TRE foi comunicado imediatamente e agora o STF decidiu e não houve comunicação. “Para a vontade livre e soberana do povo não pode haver atraso. Não cabe morosidade. A essência da democracia desconsiderada solenemente”, postou no microblog.
No entanto, a suposta lentidão da Justiça não é o único obstáculo de Cássio. Já foram impetradas uma série de petições no STF com o objetivo de reverter a decisão de Joaquim Barbosa. Elas estão sendo movidas pela coligação Paraíba Unida para manter o senador Wilson Santiago no cargo. Cássio diz que são apenas medidas para procrastinar a posse, já que não caberia efeito suspensivo.
De acordo com o advogado Michel Saliba, que representa a coligação Paraíba Unida, o objetivo não é procrastinar e sim impedir a posse de Cássio. Ele solicita que Cássio seja enquadrado na Lei 64/90, conhecida como lei das inelegibilidades. De acordo com a norma, os políticos que forem cassados por decisão colegiada, ficam inelegíveis por oito anos a contar da data da cassação.
“Fui eleito com mais de um milhão de votos. Luto pelo respeito a soberania do povo”, afirmou Cássio no Twitter.
Candidato mais votado na disputa pelo Senado no pleito do ano passado, com mais de um milhão de votos, Cássio teve sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em função seus votos foram considerados nulos, dessa forma ele não pôde ser diplomado e abriu espaço para Santiago. paraiba1
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